Campus Maracanã sedia solenidade de implantação do Neabi
Escrito por Romulo GomesLiberdade! Foi o grito dos alunos do projeto pedagógico Fazend’arte, na performance “Negro Cosme Vive”, apresentada na abertura da cerimônia de implantação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Índios Descendentes (Neabi), que aconteceu nesta sexta-feira (15), no auditório do Campus Maracanã.
Com a presença do reitor, José Costa, e de representantes dos campi Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Centro Histórico, Caxias e Santa Inês, além de militantes do movimento negro, durante toda a manhã, foi realizado um debate sobre a importância do núcleo, em um estado que possui o maior número de negros – quando considerado somente a zona rural – e uma população indígena de mais de 11 mil habitantes.
O coordenador do Núcleo, professor João Batista Botelho, afirmou que o Neabi tem o propósito de fazer valer os preceitos constitucionais de valorização e reconhecimento desses povos, com a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.545/2008. “Esses dispositivos legais tratam da inclusão da história e literatura africana, afro-brasileira e indígena, em escolas públicas e privadas. Não podemos mais permitir que sejam reproduzidos preconceitos institucionais, que estão enraizados no imaginário da sociedade”, defendeu Botelho.
Para o diretor-geral do Campus Maracanã, Vespasiano de Abreu da Hora, é lamentável que a defesa desses direitos aconteça por força de lei. “Este é um momento de reflexão. Os estudos e pesquisas que surgirão com o Neabi vão nos dar mais embasamento para corrigir, de vez, as desigualdades que ainda existem, no âmbito escolar e na sociedade”, enfatizou Vespasiano.
O papel do Instituto Federal de formar não só profissionais, mas também cidadãos com consciência social e humanista foi lembrado por José Costa. Durante a cerimônia, o reitor, que também é presidente do Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão, assinou a resolução nº 008/2010, que institui o Neabi.
Costa aproveitou a ocasião para anunciar que está sendo constituído um núcleo para tratar da questão ambiental. “O núcleo terá uma área de 35 hectares, dentro da Reserva do Itapiracó, para desenvolver pesquisas, estudos e fazer controle ambiental”, explicou o reitor.
Fazendo a memória
A coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação para a Diversidade étnico-racial, Ilma Fátima de Jesus, proferiu a palestra “Fazendo Memória: do ‘descobrimento’ às leis 10.693/2003 e 11.645/2008”. A professora indicou a necessidade de denúncias permanentes contra o racismo no Brasil. “Na Conferência de Duban, em 2001, a sociedade reconheceu a existência de racismo velado. Isso identifica que há práticas de discriminação e preconceitos raciais, constituídas e naturalizadas como verdadeiras”, explicitou Ilma.
No nosso país, o marco da inclusão de reivindicações históricas do movimento negro foi a Constituição de 1988, na qual ficou obrigatório o ensino de aspectos históricos e culturais afro-brasileiros. A Lei nº 10.693/2003 estabeleceu diretrizes e bases para a concretização dessa orientação constitucional. Pela Lei nº 11.645/2008, foram inseridos os caminhos para a educação nacional indígena.
O currículo de escolas públicas e privadas, principalmente nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História, precisa abordar, por exemplo, a formação da população brasileira a partir desses dois grupos; história da África e dos africanos, além das lutas dos negros e dos povos indígenas no Brasil. “Isso não impede que professores de outras disciplinas trabalhem esse conteúdo em suas aulas”, ressaltou Ilma.
A palestrante apontou como principal avanço nessa política, que pode servir também como base para os estudos do Neabi, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, lançado em 2009.
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