I Seminário Nacional de Educação Quilombola

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Diretoria de Educação para Diversidade e Coordenação–Geral de Diversidade, com apoio da Fundação Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), realizou o I Seminário Nacional de Educação Quilombola que contou com a participação de professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais e diretores/as que atuam em escolas localizadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e escolas que atendem alunos/as oriundos/as dessas comunidades, além de profissionais da educação que atuam em equipes de Educação das Relações Étnico-Raciais de secretarias de educação municipais e estaduais que representam os Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial e da Comissão Técnica Nacional para Diversidade e Assuntos de Educação dos/as Afro-brasileiros-as - CADARA.




O seminário objetivou a construção dos alicerces do Plano Nacional de Educação Quilombola como parte fundante de uma educação pública e de qualidade, voltada para desenvolver os potenciais de crianças, adolescentes e jovens quilombolas, no sentido de que sejam garantidas as condições de acesso, permanência e conclusão da educação básica e, ainda, subsidiar o CNE (Conselho Nacional de Educação) na produção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola.

Os objetivos específicos foram discutir, consolidar e propor as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola, através do Plano Nacional de Educação Quilombola, acatando as deliberações finais da Conferência Nacional de Educação sobre a temática e avançando sobre ela; conhecer, analisar e socializar as experiências educacionais quilombolas, conduzidas por gestores/as, educadores/as e estudantes, visando construir estratégias didático-pedagógicas que atendam as especificidades das comunidades quilombolas; sensibilizar, incentivar e propor as Secretarias de Educação, gestoras das redes públicas, quanto a necessidade de qualificação de seus quadros para maior conhecimento da temática e conseqüente ações nas áreas de construção de unidades escolares, formação de professores/as e produção de material didático especifico para as comunidades quilombolas; qualificar gestores/as escolares, professores/as e profissionais da educação para a inclusão da temática étnico-racial nos projetos políticos pedagógicos das escolas localizadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e escolas que atendam alunos/as oriundos/as dessas comunidades; potencializar o debate e contribuir para a superação do racismo e da discriminação racial, bem como a promoção da igualdade racial nos sistemas de ensino que atendem as comunidades quilombolas; favorecer o desenvolvimento de metodologias, materiais didáticos e paradidáticos, que auxiliem o/a educador/a e a escola a tratarem adequadamente o tema “Relações Étnico-Racial” na escola; valorizar e assegurar às iniciativas bem sucedidas no enfrentamento da discriminação-racial e na promoção da igualdade racial no espaço escolar, sistemas de ensino e comunidades remanescentes de Quilombos; discutir a necessidade de realização de concurso público específicos para as escolas quilombolas, a fim de assegurar a permanência dos/das professores/as que atuam nas comunidades quilombolas, evitando a rotatividade e garantindo a efetividade da formação.




A coordenadora geral do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão participou a convite do MEC da mesa Políticas Públicas de Educação Quilombola: um olhar do movimento social organizado contou com nossa participação, abordando os antecedentes históricos na luta e reivindicação de políticas públicas pelo movimento negro e quilombola para as comunidades remanescentes de quilombo, bem como o acompanhamento de ações institucionais do MEC para a construção de escolas quilombolas.

Além disso, foi convidada para coordenar o Grupo Alcântara responsável pela discussão sobre o Ensino Médio nas Escolas Quilombolas. Como coordenadora fez apresentação do texto sobre o tema encaminhado à coordenação do seminário destacando os eixos principais para orientação dos trabalhos e depois foi franqueada a palavra aos/às participantes que expuseram seus pontos seus pontos de vista sobre o tema e após isso foi aberta a discussão para formulação de propostas que foram aprovadas na íntegra na Plenária Final do Seminário.




O Seminário marca o início de um momento de avanços na construção de políticas públicas educacionais para melhoria da educação nas comunidades remanescentes de quilombos com a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola e o Plano Nacional de Educação Quilombola.

Oficina Temática: A África, o Brasil e os Quilombos – Heranças Geográficas

Professora Mestra Ilma Fátima de Jesus - Coordenadora Geral do Fórum, apresentando do Prof.Dr. Rafael Sanzio


Prof. Dr. Rafael Sanzio se apresentando

O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do Maranhão realizou de 02a 07 de agosto de 2010, no Centro de Formação do Educador da SEMED, em São Luís MA), a Oficina Temática: A África, o Brasil e os Quilombos: Heranças Geográficas, com o Prof. Rafael Sanzio, da Universidade de Brasília, com o apoio do MEC/SECAD. A oficina possibilitou o contato com conteúdos que atendem à implementação da Lei 10.639/03.


Aula na Praça Gonçalves Dias - Carlos, Eunice e demais participantes - Largo dos Amores, São Luís - Maranhão

Aula na Praça Gonçalves Dias - Largo dos Amores, São Luís - Maranhão

O ponto alto da oficina foi o trabalho de campo nas comunidades quilombolas de Itapecuru Mirim: Santa Rosa dos Pretos e Filipa no dia 05 de outubro, com a parceria do IFMA que cedeu o transporte e no dia 06 de agosto com a ida à Casa das Minas.


Quilombo Santa Rosa dos Pretos - A lider da comunidade Helen Jackeline Pires Belfort conversando com o professor e cursistas - Itapecuru-Mirim - Maranhão

Prof. Eudes, Cecilia, Profa.Ilma, Jackeline e Georgiana


Foto de despedida - visitantes landeando Dona Cesarina Pires Belfort, mãe da atual presidenta - Quilombo Santa Rosa dos Pretos - Itapecuru-Mirim - Maranhão



Foi uma semana de intenso contato com o conhecimento sobre nossas raízes, com um professor do melhor gabarito como o Prof. Rafael (UnB). Que todas as representações dos Fóruns de Diversidade Étnico-racial do Brasil tenham a possibilidade que tivemos de ampliar nossos horizontes sobre as heranças africanas nos quilombos maranhenses.


Prof. Dr. Rafael Sanzio entregando mapa para Dona Nielza, liderança do Quilombo de Felipa


Momento de aula no campo - Marco Zero do Quilombo de Felipa - Itapecuru-Mirim- Maranhão


Dona Minelvina, a mais idosa do Quilombo de Felipa, dançando Tambor de Crioula


Dona Nielza e Alice dos Santos Belfort,a jovem promessa de liderança, lendo um poema para as(os) visitantes


Alunas e alunos em frente a Casa das Minas

Agradecemos ao pessoal da SECAD pela oportunidade e ao empenho das/os representantes presentes e demais participantes das comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão, Monção, Jamary dos Pretos, professores/as da rede municipal e estadual de ensino.

Campus Maracanã sedia solenidade de implantação do Neabi

Escrito por Romulo Gomes

Liberdade! Foi o grito dos alunos do projeto pedagógico Fazend’arte, na performance “Negro Cosme Vive”, apresentada na abertura da cerimônia de implantação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Índios Descendentes (Neabi), que aconteceu nesta sexta-feira (15), no auditório do Campus Maracanã.

Com a presença do reitor, José Costa, e de representantes dos campi Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Centro Histórico, Caxias e Santa Inês, além de militantes do movimento negro, durante toda a manhã, foi realizado um debate sobre a importância do núcleo, em um estado que possui o maior número de negros – quando considerado somente a zona rural – e uma população indígena de mais de 11 mil habitantes.

O coordenador do Núcleo, professor João Batista Botelho, afirmou que o Neabi tem o propósito de fazer valer os preceitos constitucionais de valorização e reconhecimento desses povos, com a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.545/2008. “Esses dispositivos legais tratam da inclusão da história e literatura africana, afro-brasileira e indígena, em escolas públicas e privadas. Não podemos mais permitir que sejam reproduzidos preconceitos institucionais, que estão enraizados no imaginário da sociedade”, defendeu Botelho.

Para o diretor-geral do Campus Maracanã, Vespasiano de Abreu da Hora, é lamentável que a defesa desses direitos aconteça por força de lei. “Este é um momento de reflexão. Os estudos e pesquisas que surgirão com o Neabi vão nos dar mais embasamento para corrigir, de vez, as desigualdades que ainda existem, no âmbito escolar e na sociedade”, enfatizou Vespasiano.

O papel do Instituto Federal de formar não só profissionais, mas também cidadãos com consciência social e humanista foi lembrado por José Costa. Durante a cerimônia, o reitor, que também é presidente do Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão, assinou a resolução nº 008/2010, que institui o Neabi.

Costa aproveitou a ocasião para anunciar que está sendo constituído um núcleo para tratar da questão ambiental. “O núcleo terá uma área de 35 hectares, dentro da Reserva do Itapiracó, para desenvolver pesquisas, estudos e fazer controle ambiental”, explicou o reitor.

Fazendo a memória

A coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação para a Diversidade étnico-racial, Ilma Fátima de Jesus, proferiu a palestra “Fazendo Memória: do ‘descobrimento’ às leis 10.693/2003 e 11.645/2008”. A professora indicou a necessidade de denúncias permanentes contra o racismo no Brasil. “Na Conferência de Duban, em 2001, a sociedade reconheceu a existência de racismo velado. Isso identifica que há práticas de discriminação e preconceitos raciais, constituídas e naturalizadas como verdadeiras”, explicitou Ilma.

No nosso país, o marco da inclusão de reivindicações históricas do movimento negro foi a Constituição de 1988, na qual ficou obrigatório o ensino de aspectos históricos e culturais afro-brasileiros. A Lei nº 10.693/2003 estabeleceu diretrizes e bases para a concretização dessa orientação constitucional. Pela Lei nº 11.645/2008, foram inseridos os caminhos para a educação nacional indígena.

O currículo de escolas públicas e privadas, principalmente nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História, precisa abordar, por exemplo, a formação da população brasileira a partir desses dois grupos; história da África e dos africanos, além das lutas dos negros e dos povos indígenas no Brasil. “Isso não impede que professores de outras disciplinas trabalhem esse conteúdo em suas aulas”, ressaltou Ilma.

A palestrante apontou como principal avanço nessa política, que pode servir também como base para os estudos do Neabi, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, lançado em 2009.

Fonte: http://www.cefet-ma.br/index.php/reitoria/noticais/75-noticias-estaticas/1111-campus-maracana-sedia-solenidade-de-implantacao-do-neabi

Reunião discute diversidade étnico-racial brasileira
Escrito por Wanderson Lima Sex, 12 de Março de 2010 12:30

O Ministério da Educação vem instituindo e implementando um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social no sistema educacional brasileiro. A Lei 10.639/03 faz parte dessas ações, uma vez que ela estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Para discutir a implementação dessa lei, representantes de diversas entidades participaram na manhã desta sexta-feira, 12, no Instituto Federal do Maranhão – Campus Monte Castelo – de uma reunião do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão.

O encontro foi presidido pela coordenadora geral do Fórum, Ilma Fátima de Jesus, e contou com a participação da professora Socorro Botelho (Campus Maracanã / Conselho Estadual de Educação); do secretário do Fórum, Adomair Ogunbiyi (Movimento Negro Unificado); da representante do Simproessema, Maria Eunice Campos; além de Cecília Reis (APN – Agentes de Pastoral Negros); Juliana Santos (Associação Afro Om’Nirá); Jacinta Santos (Seir – Secretaria de Estado da Igualdade Racial), entre outros. O professor João Batista Botelho é o representante do Instituto Federal do Maranhão no Fórum.
Um dos objetivos das reuniões é ampliar a participação de instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor, grupos e movimentos organizados no Fórum. “Qualquer cidadão pode integrar esse movimento. Queremos mobilizar mais pessoas em torno dessa discussão”, explicou a coordenadora geral, Ilma de Jesus.

Interessados em compor a equipe de discussão podem participar da próxima reunião, marcada para o dia 9 de abril, na sala de reuniões da Seduc (Secretaria Estadual de Educação), no São Francisco (rua Inácio Xavier, 715, 1º andar). O grupo já planeja a realização do 2º Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, previsto para acontecer de 18 a 20 de novembro.

Saiba mais (Dados do MEC)
Estudos realizados no campo das relações raciais e educação explicitam em suas séries históricas que a população afrodescendente está entre aquelas que mais enfrentam cotidianamente as diferentes facetas do preconceito, do racismo e da discriminação que marcam a sociedade brasileira. O acesso às séries iniciais do Ensino Fundamental, praticamente universalizado no país, não se concretiza, para negros e negras, nas séries finais da educação básica. Há evidências de que processos discriminatórios operam nos sistemas de ensino, penalizando crianças, adolescentes, jovens e adultos negros, levando-os à evasão e ao fracasso, resultando no reduzido número de negros e negras que chegam ao ensino superior, cerca de 10% da população universitária do país.
Sabe-se hoje que há correlação entre pertencimento étnicorracial e sucesso escolar, indicando, portanto, que é necessária firme determinação para que a diversidade cultural brasileira passe a integrar o ideário educacional não como um problema, mas como um rico acervo de valores, posturas e práticas que devem conduzir ao melhor acolhimento e maior valorização dessa diversidade no ambiente escolar.
A Lei 10.639/03 é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira.

Fonte: http://www.cefet-ma.br/index.php/departamentos/819-reuniao-discute-diversidade-etnico-racial-brasileira

Educação étnico-racial

Educação étnico-racial é debatida no Campus Monte Castelo
Escrito por Wanderson Lima Seg, 01 de Fevereiro de 2010 13:01

Nesta terça-feira, 2 de fevereiro, acontece o encontro de formação para membros dos fóruns maranhenses de educação étnico-racial. O evento, que será realizado no Campus Monte Castelo, no laboratório I do curso de Eletrônica, é uma promoção do Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Maranhão.
De acordo com o professor João Batista Botelho, que é o representante titular do Instituto Federal do Maranhão no Fórum, o encontro visa capacitar os participantes com relação à lei nº 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino de literatura e história africana e afrobrasileira nas redes pública e privada de educação. “Iremos tratar de outros assuntos, como a gestão orçamentária e financeira”, explicou ele.
A expectativa é que cerca de 50 pessoas participem do encontro.
Fonte: http://www.ifma.edu.br/index.php/departamentos/663-educacao-etnico-racial-e-debatida-no-campus-monte-castelo
Ilma Fátima de JesusCoordenadora Geral do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Maranhão